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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 15:37
Juiz retira da mãe de Michael a custódia temporária dos bens do cantor
Contudo, dois dias depois, um testamento foi apresentado por dois representantes legais de Jackson - o advogado John Branca e o produtor musical John McClain.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 10:58
Afastada revelia de empresas avisadas de audiência por mensagem de WhatsApp do empregado
A 8ª Turma considerou inválida a citação por edital.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2004 - 17:19
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Execução fiscal. Art. 739,1 do CPC. Art. 16, m da LF n° 6.830/80. Embargos. Pluralidade de devedores. Prazo.
Embargos. Prazo. Diversa contagem do prazo para embargos no mandado de citação da empresa não altera o prazo constante do mandado de citação e intímação dos co-executados, se correto.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:39
Mil dias de Ana Bolena e seus derradeiros dias
Os mil dias da Ana Bolena resultaram muitas agruras e com sua decapitação por conta de imputado incesto, adultério e alta traição. O texto narra e descreve detalhes históricos que não confirmaram a culpa da condenação da então Rainha consorte e, de ainda cinco outros amigos. Tanto o romance como o desenlace propiciaram o surgimento da Igreja Anglicana e o rompimento da Inglaterra com a Igreja Católica.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 15:00
Condenado em 9 anos acusado de tentativa de homicídio no Campo Belo
Jurados entenderam que o acusado não agiu sob o domínio de violenta emoção e, pela maioria dos votos, acreditaram que o réu agiu por motivo torpe
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 10:41
Desembargador nega pedido de liberdade a acusado de homicídio
Manoel dos Santos Leal é acusado de assassinar vendedor de carros em bar de Maceió
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 20:47
Justiça proíbe Editora Gráfica Universal de veicular imagens de Xuxa
A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, deferiu tutela antecipada e proibiu a Editora Gráfica Universal de veicular a imagem da apresentadora Xuxa Meneghel no seu jornal, Folha Universal.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 03:00
Ciência Política: Thomas Hobbes (1588-1679).
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 14:54
Indenização por fotos eróticas de menor
A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que aumentou o valor da indenização fixado pelo juiz de 1ª Instância.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Compensação efetuada em dctf. Prazo para manifestação de inconformidade.
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:10
Tributo a Jair Rodrigues,75
Com profunda tristeza, lamento o passamento prematuro do querido, irreverente e excepcional intérprete da MPB, Jair Rodrigues (06.02.1939 ? 08.05.2014)
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Bélgica aprova eutanásia em crianças
País é o primeiro do mundo a não impor idade mínima para o procedimento
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Empregado fotografado dentro do vestiário de empresa em Rio Verde (GO) receberá dano moral
A empresa determinou que o obreiro fosse fotografado sob o argumento de que o empregado, que cumpria aviso prévio, estava se negando a fazer o seu trabalho
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 15:45
Missa de Santo Ivo será no dia 19 de maio
A cerimônia ocorre a partir das 19h, na Igreja de Santo Ivo, que fica no Largo da Batalha, 189, no Ibirapuera.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 10:32
TRF nega pedido de seqüestro indiscriminado de bens de acusados de crime contra o erário
A decretação de seqüestro de bens de acusados de crime que causou prejuízo à Fazenda Pública fica sujeita à indicação pormenorizada dos bens que devem constar na medida assecuratória.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 17:10
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2002 - 03:00
Lei de Irresponsabilidade Fiscal: Mais uma vez quem paga o pato é o contribuinte
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 12:56
A Tragédia de Ricardo II. Legitimidade injusta de Ricardo II
Quando a ficção explica a realidade, somos capazes de refletir sobre o amplo espectro da natureza humana, a história da humanidade e, principalmente, o Direito.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 17:40
TJ condena exclusão em escola regular
Instituição de ensino que rejeitou estudante deficiente terá que pagar indenização no valor de R$ 12 mil reais por danos morais